Estes Termos de Uso regulam o uso do Convoca por quem procura uma arena e reserva um horário. Ao criar uma conta, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.
1. Quem somos
O Convoca é operado por [PREENCHER: razão social], CNPJ [PREENCHER: CNPJ], com sede em [PREENCHER: endereço]. Nestes termos, "nós" é essa empresa, e "você" é quem usa o Convoca.
2. O que é o serviço
O Convoca é um aplicativo para encontrar arenas e quadras esportivas, ver os horários livres e reservar. Cada arena que aparece no Convoca é um negócio independente, que usa o nosso sistema de gestão para organizar a própria agenda.
Nós não somos donos das quadras nem prestamos o serviço de locação. Quem aluga a quadra para você é a arena.
Algumas arenas aparecem no Convoca sem reserva: são estabelecimentos que ainda não usam o ConvocaHub, mostrados a partir de dados públicos. Nelas, o Convoca só abre o contato com a arena, pelo telefone ou pelo WhatsApp. O Convoca não intermedia essa conversa nem o que for combinado nela, e as informações dessas arenas podem estar desatualizadas.
3. Conta
Você pode navegar pelas arenas sem conta. Para reservar, é preciso criar uma, com e-mail e senha ou com a sua conta Google.
Para reservar pedimos o seu nome e o seu celular, que são enviados à arena para identificar a reserva e para que ela possa falar com você.
Os dados informados devem ser verdadeiros. Você é responsável por manter a sua senha em segredo e por tudo o que for feito com a sua conta.
4. Como funciona a reserva
Ao confirmar uma reserva, você faz um acordo diretamente com a arena. O Convoca registra a reserva na agenda da arena e mostra a você as condições daquela arena.
Preço, sinal e prazo
são definidos pela arena e aparecem antes de você confirmar.
Se o valor mudar entre o momento em que você viu o horário e o momento em que confirmou, a reserva não é feita e mostramos o valor atualizado.
Um horário só é seu depois que a reserva é confirmada. Dois clientes podem tentar o mesmo horário ao mesmo tempo, e apenas um consegue.
Algumas arenas exigem um sinal dentro de um prazo. Se o sinal não for pago no prazo, a arena pode cancelar a reserva e liberar o horário.
5. Pagamento
Quando a arena aceita PIX pelo Convoca, você recebe um código para pagar o sinal ou o valor total.
O pagamento vai direto para a conta da arena, processado pelo Mercado Pago. Nós não recebemos nem guardamos o seu dinheiro.
O código tem validade limitada. Depois de vencido, é preciso gerar outro.
Quando a arena não aceita PIX pelo Convoca, o pagamento é combinado e feito diretamente com ela.
6. Cancelamento e reembolso
Você pode cancelar uma reserva pelo Convoca enquanto ela ainda puder ser cancelada. O valor devolvido segue a política de cancelamento da arena, que mostramos antes de você confirmar o cancelamento.
O reembolso é de responsabilidade da arena. Quando o pagamento foi feito por PIX pelo Convoca, a devolução volta pelo mesmo caminho. Dúvidas sobre um reembolso devem ser tratadas com a arena.
Se você pagar por PIX uma reserva que já foi cancelada, ou pagar mais do que o valor devido (por exemplo, dois códigos da mesma reserva), o valor a mais é estornado automaticamente para a conta de onde saiu.
A arena também pode cancelar uma reserva, por exemplo quando o sinal não é pago no prazo.
7. Limites de uso
Para evitar que horários fiquem presos sem uso, limitamos quantas reservas em aberto uma conta pode ter em cada arena e quantas reservas novas pode criar em um período. Quando um limite é atingido, o Convoca avisa.
8. O que esperamos de você
Você concorda em não:
reservar horários que não pretende usar;
usar dados falsos ou a conta de outra pessoa;
tentar acessar reservas ou dados de outras pessoas;
sobrecarregar, testar a segurança ou interferir no funcionamento do sistema sem a nossa autorização.
Podemos suspender ou encerrar uma conta que descumpra estes termos, avisando o motivo.
9. Responsabilidade
A arena responde pela quadra, pelo atendimento, pelos preços e pelas regras que define. Nós respondemos pelo funcionamento do Convoca.
Trabalhamos para manter o serviço disponível e correto, mas podem ocorrer interrupções e falhas. Na medida permitida pela lei, não respondemos por problemas na prestação do serviço pela arena, como quadra indisponível ou atendimento inadequado. Também não respondemos pelo que for combinado diretamente com uma arena que ainda não usa o ConvocaHub, nem pela exatidão dos dados públicos que mostramos sobre ela. Nada nestes termos limita direitos que a lei garante a você como consumidor.
10. Encerramento da conta
Você pode deixar de usar o Convoca quando quiser e pedir a exclusão da sua conta pelo e-mail [PREENCHER: e-mail de contato]. Antes de pedir a exclusão, cancele ou conclua as reservas em aberto.
11. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos. A data da versão em vigor aparece no topo desta página. Quando a mudança alterar os seus direitos ou as suas obrigações, pediremos que você leia e aceite a nova versão antes de fazer uma nova reserva.
12. Lei e foro
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro de [PREENCHER: cidade e estado do foro] para resolver qualquer questão sobre eles, salvo quando a lei garantir a você outro foro.
13. Contato
Dúvidas sobre estes termos: [PREENCHER: e-mail de contato].